Projeto: Multiplicando ideias, somando conhecimentos

Autores: João Carlos Vieira técnico em contabilidade da prefeitura Municipal, Miriam Margarida Jung (Secretária da Fazenda de Lindolfo Collor, graduada em Direito pela Unisinos) Tatiane Erhart (professora da rede municipal, graduada em Matemática pela Unisinos)

Apresentação:
O presente trabalho objetiva sensibilizar os professores da rede Municipal de Lindolfo Collor sobre a necessidade e a importância de trabalhar com os educandos a questão da educação fiscal. Pensamos em desenvolver este trabalho para que os alunos desde cedo adquiram uma consciência de responsabilidade e de cuidado com o que é de todos, público, isto é exercendo a cidadania.

Justificativa:
Sabemos que a educação fiscal é um tema recente dentro da nossa rede. Fazendo parte do dia-a-dia de cada cidadão, é necessário que se trabalhe com os alunos esses conhecimentos para que tenham consciência do que são certos, seus direitos e também seus deveres. Sendo assim, precisamos capacitar primeiro nossos professores, apresentando o que é educação fiscal, e como ela está presente no nosso dia-a-dia, para que estes se envolvam “comprando a idéia” e assumam de forma coletiva este projeto.



Público alvo:
Professores da rede Municipal de Lindolfo Collor. Objetivo geral: Conscientizar os professores sobre a importância social da educação fiscal na formação da personalidade cidadã. Propiciar ao professor os conhecimentos relativos a educação fiscal, como forma de capacitá-los para uma prática docente segura e consciente no seu fazer cotidiano de sala de aula, com a intenção de reforçar e estimular no aluno a sua atuação na sociedade, de forma consciente e cidadã.

Objetivos Específicos:
-Oferecer aos professores conhecimentos básicos sobre administração pública, geração de recursos públicos, arrecadação, aplicação, distribuição e controle dos gastos públicos. 

-Incentivar o acompanhamento, pelos professores, da aplicação dos recursos públicos.
-Realizar palestra com a Equipe Fazendária do Município sobre Tributos e Aplicação dos Recursos Públicos.
-Elaborar panfletos informativos para distribuir na comunidade sobre os impostos.
-Estimular o recolhimento espontâneo de tributos, através da solicitação de notas fiscais.
-Realizar seminários para disseminação da Educação Fiscal. Metodologia: Proporcionar encontros com os professores, trazer profissionais capacitados, subsidiar todos os projetos desenvolvidos nas escolas.

Avaliação do projeto:
A avaliação do projeto acontecerá em todos os momentos, pois todas as ações serão monitoradas e acompanhadas pelo grupo de disseminadores da Educação Fiscal do município. Todas as atividades planejadas e propostas serão avaliadas a partir das atividades que estes desenvolvem em sala com seus alunos. Desta forma identificaremos como os professores estão aplicando na prática a essência do projeto, para assim ver o que precisa ser reorganizado, repensado ou deve ter continuidade.

Referências Bibliográficas:
Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Programa Nacional de Educação Fiscal.

Projeto Aprendendo a ser Cidadão com a Educação Fiscal

Autores: Davi Schmitzhaus (professor, estudante de Matemática – Unisinos) Luciane Glaeser (professora da rede municipal graduada em Pedagogia pela Feevale) Rúbia Müller (professora graduada em Ciências Sociais fazendo especialização em Gestão).

Apresentação: Este projeto sobre a Educação Fiscal será desenvolvido com turmas de 5º anos e 8ª série. O trabalho e as ações a serem desenvolvidas oportunizarão reflexões e conhecimentos sobre a Educação Fiscal, auxiliando e despertando uma consciência crítica para o exercício da cidadania.

Justificativa: A escola é um espaço privilegiado, mas não único para a construção de conhecimento necessário para o desenvolvimento de cada indivíduo. Nesse sentido é imprescindível que a escola transforme as informações em conhecimento que são trabalhadas para auxiliar e melhorar cada vez a vida em sociedade, tendo clareza dos direitos e deveres. Através desse projeto queremos mostrar o valor de pequenos gestos (não jogar lixo na rua, não destruir bens públicos, o respeito com o próximo) que ajudarão a formar cidadãos conscientes. Ainda dentro da formação de cidadãos conscientes, iniciaremos o trabalho com a turma da 8ª série sobre o significado dos conceitos: Icms... , bem como sua origem, destino e finalidade. 

Objetivo geral: Promover a educação para a cidadania como agente de transformação, sensibilizando os alunos sobre a importância da Educação Fiscal, valorizando os tributos pagos pelo cidadão como garantia da melhoria da qualidade de vida. 

Objetivos Específicos: 
-Identificar o tributo como principal fonte de recursos par financiamento dos serviços públicos sms no Brasil;
-Conhecer as atribuições do governo federal, estadual e municipal;
-Descobrir a utilização dos tributos como garantia de direitos sociais, da educação, da saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância, de acordo com a Constituição federal, art. 6º;
-Diferenciar o que é serviço público e serviço de utilidade pública;
-Criar uma forma de arrecadação de notas fiscais, explicando sua importância;
-Vivenciar momentos de valorização do bem público;
-Desenvolver campanhas de conscientização junto aos alunos para evitar desperdício e ato de vandalismo junto ao patrimônio escolar. 

Público Alvo: 
O projeto será desenvolvido com os alunos dos 5º anos e 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Meno Dhein, do município de Lindolfo Collor. 

Metodologia: 
-Proporcionar leituras, palestras e discussões sobre o assunto;
-Visitar estabelecimentos comerciais, montando tabelas comparativas de preços, percebendo a importância da pesquisa dos mesmos;
-Analisar notas fiscais, fazendo uma campanha de arrecadação;
-Confeccionar jogos e trilhas sobre a Educação Fiscal;
-Produzir textos a partir dos conteúdos estudados que envolvam a Educação Fiscal;
-Conversa e aplicação de questionário, a ser elaborado com os alunos, a partir de seus conhecimentos e estudos. 

Avaliação do Projeto: A avaliação será feita através de estudos sobre o assunto pertinentes ao projeto, por meio da realização de trabalhos em grupos, socializando o que foi aprendido com conversas, reflexões e outras atividades que surgirem, no decorrer do trabalho. 

Referências Bibliográficas: 
Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Programa Nacional de Educação Fiscal.
Constituição Federal Brasileira